Data: Janeiro, 2024
Categoria desempenha papel fundamental na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Entre os dias 15 e 24 de janeiro, representantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (CIDES), da CAIXA e do Consórcio Vital reuniram-se com trabalhadores que atuam como catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em 14 municípios da região do CIDES.
Araguari, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Centralina, Estrela do Sul, Indianápolis, Ipiaçu, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Prata, Santa Vitória e Tupaciguara são os municípios que receberam o grupo e apoiaram os encontros.
Os municípios integram o projeto liderado pelo CIDES para estruturação de projeto de concessão de resíduos sólidos urbanos, que vai beneficiar população superior a 310 mil pessoas. Todos eles fazem parte, ainda, da elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS), que será um dos principais e mais importantes instrumentos de planejamento para a estruturação do setor público na gestão de resíduos sólidos na região.
TOs encontros, que se iniciaram no dia 15 de janeiro, em Nova Ponte, aconteceram para garantir a participação efetiva desses trabalhadores na estruturação do projeto de concessão. Além de apresentar a iniciativa, o grupo ouviu necessidades e colheu contribuições para o projeto. O levantamento dessas informações complementou o diagnóstico socioambiental da iniciativa, que inclui levantamento e avaliação de aspectos sociais e ambientais nos 14 municípios. As informações levantadas também vão apoiar a elaboração do PIGIRS.
O grupo desempenha papel importante na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), especialmente para a gestão integrada dos resíduos sólidos. De modo geral, esses trabalhadores atuam nas atividades da coleta seletiva, triagem, classificação, processamento e comercialização dos resíduos reutilizáveis e recicláveis, contribuindo de forma significativa para a cadeia produtiva da reciclagem.
O projeto de estruturação da concessão conta com o apoio da CAIXA, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) e da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculada à Casa Civil e ao Ministério das Cidades.