Consórcio CIDES realiza oficina regional pública de trabalho em Uberlândia

Data: Dezembro, 2023

Oficina integra ações para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos (PIGIRS) de municípios associados ao Consórcio.

Aconteceu em dezembro passado (12), a Oficina Regional Pública de Trabalho do processo de elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) dos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (CIDES). O evento foi realizado no auditório da sede do Consórcio, em Uberlândia.

A Secretária Executiva do CIDES, Cristina Martins, e o prefeito de Indianópolis, Lindomar Amaro Borges, que é secretário do Conselho Fiscal do Consórcio abriram o evento e deram as boas-vindas aos presentes. Entre os participantes estavam representantes dos municípios de Araguari, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Capinópolis, Centralina, Ipiaçu, Monte Alegre de Minas e Prata.

“O PIGIRS é a versão do plano municipal que vocês estão acostumados a fazer, só que agora com o olhar ampliado para a nossa região, com os 14 municípios”, disse Cristina. Ao falar sobre a importância do PIGIRS para o cumprimento da legislação nacional, a Secretária Executiva do Consórcio conclamou os presentes a unirem esforços para entregar o Plano ainda na gestão dos atuais chefes do executivo dos municípios integrantes da iniciativa.

Técnicos da CAIXA e do Consórcio Vital conduziram a Oficina, que proporcionou o direito de manifestação aos presentes sobre a concepção do PIGIRS. O Plano será um dos principais e mais importantes instrumentos de planejamento para a estruturação do setor público na gestão de resíduos sólidos da região.

Coordenador do Projeto na CAIXA, Richard Fully, destacou o papel de cada uma das instituições envolvidas na elaboração do PIGIRS. O Plano integra projeto mais amplo de estruturação da concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos de municípios da região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Liderada pelo CIDES, a iniciativa tem coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculada à Casa Civil do governo Federal, com financiamento do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) e estruturação da CAIXA.

Na pauta da Oficina estavam a apresentação do Plano de Mobilização Social e Divulgação, o processo de elaboração do PIGIRS e a formação do Comitê Diretor. Os integrantes deste colegiado vão acompanhar e colaborar durante todo o processo de elaboração do PIGIRS.
O encontro também contou com a participação da diretora de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagem de Águas Pluviais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Isabela Meline Simões Lopes. A Semad incentiva a atuação dos Consórcios Públicos Municipais na gestão de resíduos sólidos urbanos (RSU) e na destinação final adequada dos mesmos.

O PIGIRS atenderá os municípios de Araguari, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Centralina, Estrela do Sul, Indianópolis, Ipiaçu, Monte Alegre de Minas, Nova Ponte, Prata, Santa Vitória e Tupaciguara.

As próximas etapas do processo incluem realização da oficina regional pública de trabalho para discutir com os atores sociais e institucionais envolvidos com o tema o diagnóstico do manejo de resíduos nos municípios do território do Consórcio e as propostas de encaminhamento, com a análise dos aspectos institucionais e a caracterização e classificação dos resíduos sólidos produzidos na região.

Incluem, ainda, uma reunião de trabalho com o Comitê Diretor para análise e complementação das diretrizes estratégicas para a implantação do plano, a Audiência Pública que vai apresentar, colher contribuições e validar a minuta do documento junto à sociedade e, por fim, a divulgação do plano.

Sobre o PIGIRS do CIDES

O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) trará o levantamento das atividades de coleta, transporte e disposição final dos resíduos de 14 municípios associados ao Consórcio. No documento serão avaliados os diferentes tipos de resíduos sólidos, considerando os aspectos referentes à minimização na geração, segregação, condicionamento, identificação, coleta e transporte, e todas as etapas até a disposição final ambientalmente adequada.